De acordo com a legislação neerlandesa, todas as pessoas que exercem uma atividade assalariada ao abrigo de um contrato de trabalho têm de descontar do seu salário as quotizações obrigatórias para a pensão de reforma e para a pensão de invalidez. No país das tulipas, estas quotizações são denominadas Premie Volksverzekeringen. Com este tratamento, quando o contribuinte atinge os 67 anos de idade, passa a ter direito a uma pensão holandesa proporcional, designada por prestação AOW. É importante referir que as quotizações Premie Volksverzekeringen não podem ser recuperadas antes dos 67 anos de idade.
Em vez disso, pode levantar as contribuições que acumulou para o pequeno fundo de pensões STIPP e BPL – solicite-nos e nós recuperamos o dinheiro para si!
Pensão nos Países Baixos – como funciona?
Nos Países Baixos, todos os trabalhadores assalariados são obrigados a descontar do seu salário uma quotização obrigatória para o regime de pensões – a Premie Volksverzekeringen. Assim, quando atinge os 67 anos de idade, passa a ter direito a uma pensão neerlandesa, cujo montante depende do salário mínimo em vigor no país e da situação individual do contribuinte.
O sistema de pensões neerlandês é composto por três pilares fundamentais:
- AOW – pensão de base (Algemene Ouderdomswet),
- regimes de pensões dos trabalhadores,
- regimes individuais de pensões.
O principal fator que influencia o montante da prestação paga é o tempo de residência e de trabalho na Holanda. Para o cálculo da AOW, são tidos em conta os últimos 50 anos antes de atingir a idade da reforma – cada ano de trabalho significa um acréscimo de 2% do valor da prestação. Na Holanda, só terá direito a uma pensão após 5 anos de trabalho, mas apenas 10% do valor da prestação. Por conseguinte, para receber 100% da pensão de base nos Países Baixos, é necessário trabalhar 50 anos completos.
Nos Países Baixos, os prémios de base pagos pelo Volksverzekeringen não podem ser recuperados ou pagos antes da idade da reforma. No entanto, alguns trabalhadores que exercem a sua atividade profissional nos Países Baixos têm prémios adicionais pagos pela sua entidade patronal para um pequeno fundo de pensões, o Pensioenfonds. Para estes, aplicam-se regras diferentes – temos a possibilidade de os resgatar.
Pensioenfonds – pequeno fundo de pensões
Nos Países Baixos, uma entidade patronal pode contribuir para um pequeno fundo de pensões, o Pensioenfonds. Estes tipos de fundos são:
- StiPP – Stichting Pensioenfonds voor Personeelsdiensten,
- BPL – Bedrijfspensioenfonds voor Landbouw – fundo de pensões para os trabalhadores de empresas do sector agrícola e biológico.
- Flexsecurity pensioen,
- Nationale Nederlanden.
STiPP Países Baixos – a quem se destina este plano de pensões?
O plano de pensões STiPP aplica-se a qualquer trabalhador temporário ou destacado empregado nos Países Baixos. Isto inclui qualquer pessoa empregada nos Países Baixos por uma agência de emprego ou por uma empresa de processamento de salários.
O STiPP oferece aos trabalhadores duas opções de planos de pensões: um plano básico e um plano melhorado. O plano básico destina-se a trabalhadores temporários com pelo menos 21 anos de idade e que tenham estado empregados durante pelo menos 8 semanas com um empregador. (Não é necessário que seja um período contínuo). É válido por um período máximo de 52 semanas.
Como verificar as contribuições para o STiPP?
Como é que posso verificar as minhas contribuições para a pensão nos Países Baixos? Não é difícil – o acesso a este tipo de informação é muito fácil. Tem a possibilidade de consultar as quotizações acumuladas na sua conta individual de duas formas. Em primeiro lugar, todas as informações necessárias constam do extrato de pensão enviado uma vez por ano pelo fundo de pensões StiPP (Stichting Pensioenfonds voor Personeelsdiensten).
Pode também consultar o extrato completo da pensão no sítio Web mijnpensioenoverzicht.nl. em “Mijn StiPP Pensioen”. Os dados aí disponíveis são actualizados várias vezes por ano, pelo que é uma boa opção para as pessoas que gostam de se manter actualizadas.
Levantamento de fundos do STiPP – quando é que é possível?
As contribuições mensais para o fundo de pensão complementar na nossa conta individual contribuem para a acumulação do chamado capital de pensão no StiPP. O dinheiro assim reservado é depois investido – as contribuições, juntamente com os lucros obtidos, produzem um capital de pensão total que se transformará numa pensão vitalícia quando atingirmos os 67 anos de idade.
O levantamento antecipado dos fundos StiPP é possível se cumprir duas condições básicas:
- as quotizações para o regime de pensões não excedem 503,24 euros brutos por ano,
- Decorreram 5 anos desde o último contrato de trabalho com o empregador neerlandês.
Como recuperar as contribuições para o regime de pensões dos Países Baixos?
Os fundos que serão acumulados na Pensioenfonds podem ser recuperados através do resgate do pequeno fundo de pensões dos Países Baixos. A recuperação é possível de duas formas.
Pagamento único
Pode fazê-lo desde que tenham decorrido pelo menos 2 anos desde a data do seu último emprego nos Países Baixos. O nosso escritório de advogados ajuda-o no processo e na recuperação do seu dinheiro.
Subsídio mensal vitalício
Se quiser receber dinheiro extra todos os meses, deve esperar até atingir a idade de reforma estipulada nos Países Baixos, que é atualmente de 67 anos. No entanto, deve ter em conta que o montante do complemento é geralmente muito baixo e que não vale a pena esperar pelo seu pagamento. Encontrará todas as informações necessárias sobre o montante previsto do suplemento numa carta da caixa de pensões neerlandesa Pensioenfinds.
O procedimento para recuperar as quotizações para a pensão dos Países Baixos varia consoante o local onde reside. Se residir fora deste país, por exemplo na Polónia, terá de apresentar um pedido adequado de pagamento antecipado do seu capital de pensão. Para as pessoas que residem nos Países Baixos, o próprio STiPP propõe a devolução antecipada das quotizações.
Quanto custa comprar uma anuidade nos Países Baixos?
Já estabelecemos que podemos levantar as contribuições para a pensão na Holanda, agora vale a pena considerar quanto é que isso nos vai custar. O StiPP calcula uma contribuição média única que é investida no seu capital – o que equivale a 4,2%. Não são deduzidos quaisquer custos adicionais do montante total.
Se decidir recorrer aos serviços de uma repartição de finanças para recuperar a sua pensão dos Países Baixos, terá de contar com o pagamento do serviço. No entanto, não se trata de um montante muito elevado, tendo em conta o montante do reembolso que pode receber.
Pagamento das contribuições para o regime de pensões a partir dos Países Baixos – como fazê-lo?
Qual é a forma mais fácil de comprar a sua pensão nos Países Baixos? Recorra aos serviços da nossa repartição de finanças – ao contactar-nos, receberá uma assistência completa para tratar de todas as formalidades. Recuperaremos o mais rapidamente possível as quotizações que lhe são devidas. Estamos à sua disposição – podemos tratar de todos os assuntos relacionados com a sua declaração de impostos dos Países Baixos e de todos os outros assuntos oficiais. Dispomos de pessoal qualificado e experiente que conhece bem os regulamentos em vigor nos países da União Europeia – pode confiar em nós!
Contacte-nos e indique o seu caso no formulário. Teremos todo o gosto em ajudá-lo a recuperar os seus prémios de seguro STIPP. Seja bem-vindo – borsukpodatki.pl
