Elterngeld é uma excelente oportunidade para garantir apoio financeiro após o nascimento de um filho! Este benefício parental alemão permite que os pais se concentrem nos cuidados com o bebé, sem se preocuparem com a perda de rendimentos.
O valor do benefício depende dos rendimentos anteriores e varia entre 300 € e até 1 800 € por mês. Pode escolher entre o Elterngeld Basis (por um período até 12 meses) ou o Elterngeld Plus, que permite pagamentos durante mais tempo. Se ambos os pais usufruírem da licença parental, o período de pagamento pode ser prolongado até 14 meses.
Não espere! Tem 3 meses após o nascimento da criança para apresentar o pedido. Entre em contacto connosco e ajudaremos a tratar de todas as formalidades de forma rápida e eficiente. Graças ao Elterngeld, poderá garantir a si e ao seu filho um início estável e tranquilo nesta nova fase da vida!
O que é o Elterngeld na Alemanha?
Elterngeld é um benefício parental oferecido pelo sistema social alemão, cujo objetivo é prestar apoio financeiro aos pais após o nascimento de um filho. A sua principal função é compensar a perda de rendimentos durante o período em que um dos pais decide interromper ou reduzir o trabalho para dedicar tempo aos cuidados do recém-nascido.
Este sistema foi criado para facilitar a conciliação entre a vida profissional e as responsabilidades familiares, incentivando também os pais (especialmente os homens) a participarem ativamente na educação da criança.
O período padrão de pagamento é de 12 meses para um progenitor. No entanto, se o segundo progenitor também decidir usufruir da licença parental e receber o benefício, o período pode ser prolongado até 14 meses. Os pais podem dividir este tempo de forma flexível conforme as suas necessidades.
Existe ainda a opção ElterngeldPlus, que permite receber o benefício durante mais tempo, mas com um valor mensal inferior.
O montante do Elterngeld na Alemanha depende dos rendimentos obtidos antes do nascimento da criança e corresponde a 65% até 100% do salário líquido. O valor mínimo é de 300 € por mês, e o máximo pode atingir 1 800 €. O objetivo é apoiar as famílias nos primeiros meses de vida do bebé e garantir estabilidade financeira.
Elterngeld Plus
Os pais podem escolher se, em vez de um mês do benefício parental padrão, preferem receber dois meses de Elterngeld Plus. Na prática, isso significa que os 14 meses do benefício básico podem ser convertidos em até 28 meses de Elterngeld Plus.
A decisão é flexível: os pais podem optar apenas pelo Elterngeld Basis, escolher o Elterngeld Plus ou combinar ambos os modelos conforme as suas necessidades.
Ao escolher o Elterngeld Plus, é importante lembrar que o valor mensal será no máximo metade do valor do benefício padrão (Basiselterngeld). Assim, em vez de receber o valor total durante 12 ou 14 meses, os pais podem receber metade desse valor durante até 24 ou 28 meses, dependendo da variante escolhida.
Vale destacar que o Elterngeld não afeta o valor do Kindergeld nem do suplemento infantil Kinderzuschlag, pois são benefícios independentes.
Elterngeld na Alemanha – condições para obter o benefício
O Elterngeld pode ser recebido por pessoas que cumpram determinados requisitos. Em primeiro lugar, o progenitor deve cuidar pessoalmente da criança, viver com ela no mesmo agregado familiar na Alemanha e, além disso, não trabalhar ou não exceder o limite de 32 horas semanais.
Pessoas que não sejam cidadãs alemãs podem ter de cumprir critérios adicionais.
O benefício pode ser concedido não apenas ao progenitor biológico, mas também em casos como:
- filho do cônjuge ou parceiro,
- criança adotada (inclusive durante o processo de adoção),
- em situações excecionais, também para netos, sobrinhos ou irmãos, por exemplo, quando os pais da criança estão gravemente doentes, têm deficiência ou faleceram.
Elterngeld está disponível para um grupo amplo de pessoas, independentemente do seu estatuto profissional. Podem candidatar-se:
- trabalhadores por conta de outrem,
- trabalhadores independentes,
- desempregados,
- estudantes,
- pessoas em formação profissional,
- trabalhadores a tempo parcial, incluindo contratos Minijob.
O benefício também é concedido a pais que não trabalhavam antes do nascimento da criança. Pode ser recebido mesmo quando o progenitor obtém outras formas de apoio financeiro, como:
- subsídio de desemprego (Arbeitslosengeld I),
- Bürgergeld,
- Bafög,
- apoio à habitação (Wohngeld),
- subsídio de doença.
O Elterngeld está disponível tanto para casais como para pais solteiros.
Elterngeld na Alemanha – qual é o valor?
O montante do Elterngeld depende do rendimento obtido nos 12 meses anteriores ao nascimento da criança. Se o progenitor não trabalhou nesse período, por exemplo, devido ao cuidado de outro filho, o período considerado pode ser prolongado.
O benefício corresponde a 65% até 100% do salário líquido, com um máximo de 1 800 € por mês e um mínimo de 300 €.
O período padrão de pagamento é de 12 meses, mas pode ser prolongado até 14 meses caso ambos os pais partilhem os cuidados e reduzam a atividade profissional.
Que documentos são necessários para o Elterngeld?
Para apresentar o pedido de Elterngeld, é necessário fornecer:
✔ certidão de nascimento da criança,
✔ comprovativo de rendimentos dos últimos 12 meses antes do nascimento,
✔ declaração da seguradora de saúde sobre o subsídio de maternidade e o período de pagamento,
✔ cópias dos documentos de identificação de ambos os pais.
É importante lembrar que o serviço Elterngeldstelle pode solicitar documentos adicionais, dependendo da situação familiar. Em alguns casos, pode ser necessário apresentar:
- declaração de emprego e licença parental,
- decisão de atribuição do subsídio de desemprego,
- documentos relativos a trabalho no estrangeiro.
Por isso, recomenda-se contactar o serviço competente para confirmar exatamente quais os documentos exigidos no seu caso.
Descarregue os documentos para receber Elterngeld
Elterngeld para mãe na Polónia – é possível receber o benefício?
Elterngeld é um benefício parental alemão que pode ser concedido mesmo que a criança tenha nascido na Polónia. O requisito principal é que pelo menos um dos pais trabalhe legalmente na Alemanha e pague contribuições para a segurança social alemã.
Nessa situação, mesmo que a mãe permaneça na Polónia, ela pode candidatar-se ao Elterngeld se o pai da criança estiver empregado na Alemanha.
No entanto, benefícios recebidos na Polónia, como subsídio de maternidade ou parental, serão deduzidos do valor do Elterngeld. Isso significa que o benefício alemão será reduzido pelo total dos apoios recebidos na Polónia.
Para solicitar o Elterngeld, é necessário apresentar o pedido junto do Elterngeldstelle e fornecer documentos como a certidão de nascimento, comprovativos de rendimentos e confirmação de residência.
Assim, se nos mudámos para a Alemanha, podemos obter Elterngeld para crianças nascidas na Polónia sem grandes dificuldades, pois o benefício também se aplica a crianças nascidas no estrangeiro. A nacionalidade da criança não é relevante — o mais importante é que o requerente trabalhe e resida na Alemanha.
Elterngeld e declaração de impostos
O Elterngeld não é diretamente tributado, mas está sujeito à chamada regra de progressão fiscal (Progressionsvorbehalt). Isso significa que, embora o benefício em si seja isento de impostos, pode influenciar a taxa aplicada a outros rendimentos.
O Elterngeld é incluído no rendimento total para determinar a taxa de imposto, o que pode resultar numa tributação mais elevada sobre os restantes ganhos.
Deve lembrar-se que qualquer pessoa que tenha recebido benefícios progressivos superiores a 410 € num ano civil é, em regra, obrigada a apresentar uma declaração de impostos para que o serviço fiscal possa verificar se foi pago imposto suficiente.