A Suécia é um país conhecido não só pela sua elevada qualidade de vida, mas também pelos seus impostos elevados. Em 2023, tanto os residentes como as pessoas que trabalham temporariamente na Suécia estão sujeitos a diferentes formas de tributação. Neste artigo, apresentamos-lhe os principais aspectos do sistema fiscal sueco.
Quem está sujeito a impostos na Suécia?
Todas as pessoas que trabalham e exercem uma atividade económica na Suécia têm a obrigação de pagar impostos. O incumprimento desta obrigação ou uma contabilidade incorrecta podem ter consequências financeiras, tais como sanções administrativas e juros de mora.
Imposto para não residentes – SINK
O imposto para não residentes, conhecido por SINK, é um regime fiscal específico para as pessoas que trabalham na Suécia durante menos de 183 dias. A taxa do imposto SINK é de 25% e é retida do salário pela entidade patronal. Os contribuintes do SINK não têm de apresentar uma declaração fiscal anual, mas não podem beneficiar de créditos fiscais.
Imposto para residentes
Para os residentes fiscais na Suécia, existe um sistema fiscal composto por dois impostos principais: o imposto municipal e o imposto estatal. O imposto municipal varia entre 29% e 34%, consoante o local de residência do contribuinte. O imposto estatal é de 20% sobre os rendimentos superiores a 598500 SEK.
Deduções fiscais de base na Suécia
Na Suécia, existem muitos tipos de benefícios fiscais para as pessoas singulares que podem reduzir significativamente a carga fiscal. Entre os benefícios mais notáveis contam-se:
- Subsídio de deslocação: disponível para as pessoas que se deslocam pelo menos 20 km (para os transportes públicos) ou 50 km (para o automóvel particular). Pode cobrir o custo do combustível ou dos bilhetes de transporte público.
- Subsídio por agregado familiar duplo: destina-se a pessoas que mantêm um segundo agregado familiar na Suécia enquanto a sua família vive noutro país. Tem em conta despesas como a renda, as taxas de serviço ou as despesas de deslocação entre Portugal e a Suécia.
- Subsídio para despesas relacionadas com o trabalho: aplica-se às despesas que o trabalhador efectua por conta própria, tais como vestuário de trabalho, literatura profissional ou formação profissional.
Para poder beneficiar destas concessões, é necessário documentar as despesas efectuadas, pelo que é importante guardar todas as facturas e recibos.
Montante isento de impostos – até 40500 SEK
A Suécia dispõe de um montante isento de impostos, que depende do rendimento auferido e é deduzido da matéria coletável do imposto sobre o rendimento. O montante gratuito na Suécia é de 15400 SEK para rendimentos superiores a 413600 SEK, enquanto para rendimentos baixos varia entre 22300 SEK para o escalão de rendimentos 22300SEK a 52400SEK e 40500 SEK para o escalão de rendimentos 142900 SEK a 413599 SEK.
A regra dos 90% – a chave para um acordo favorável
As pessoas singulares portuguesas que trabalham na Suécia e que são residentes fiscais neste país podem beneficiar destes benefícios se auferirem pelo menos 90% do seu rendimento global na Suécia. Recorde ainda que Portugal e a Suécia têm uma convenção para evitar a dupla tributação, segundo a qual os rendimentos auferidos na Suécia não são tributados em Portugal, mas são tidos em conta na determinação da taxa de imposto sobre os rendimentos portugueses.
Resumo
Quem trabalha na Suécia deve conhecer as suas obrigações fiscais e prestar contas em conformidade. O sistema fiscal sueco é bastante complicado, pelo que é aconselhável confiar a sua declaração de impostos a um profissional. Lembre-se de que o prazo para a entrega da declaração de impostos relativa ao ano anterior na administração fiscal sueca termina a 2 de maio deste ano. A decisão inicial que recebe no seu domicílio não significa que a sua situação fiscal esteja regularizada.
